Com isso, o cantor deverá ser intimado a pagar o valor de R$ 2,5 milhões. Caso não faça o pagamento, ele poderá ter seus bens penhorados. Além disso, a juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial, determinou o cumprimento de busca e apreensão dos exemplares dos Cds nos quais a canção está presente.
“Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguir o feito com o julgamento no estado do processo. Escoando o prazo, certifique o Cartório o cumprimento ou não da determinação e voltem conclusos”, diz um trecho da decisão da juíza.
Tudo começou após a Justiça do Rio de Janeiro proibir, no primeiro semestre de 2017, Gusttavo Lima e a Som Livre de executar, divulgar e comercializar, por meio físico ou eletrônico, a canção que sofreu uma alteração na letra e, que esta, não foi autorizada pelo compositor português Ricardo Landum.
Para o advogado Leonardo Honorato, que está à frente da defesa do compositor, o sertanejo Gusttavo Lima deu maior visibilidade à música. “Ele lançou um single omitindo o nome do compositor, dando a entender que a música seria aparentemente de sua autoria”, destacou o advogado em entrevista ao “Vai, Forrozão!” em abril de 2017.
O “Vai, Forrozão!” entrou em contato com o advogado do sertanejo, Cláudio Bessas, que afirmou que só se pronunciará no auto do processo.
Justiça Rio de Janeiro
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a música “Que Mal Te Fiz Eu (Diz-me)” foi registrada em outubro de 2008 na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), com sua utilização autorizada sem exclusividade, mas com alerta de que a obra não poderia sofrer nenhum tipo de adaptação, seja na letra ou na melodia.
Segundo o TJRJ, a versão cantada por Gusttavo Lima tem adaptação na letra, deletando a estrofe: “Não entendo porque me desprezas e de mim te afastas, como se eu fosse um pedinte sim”.
Compositor
Em entrevista ao “Vai, Forrozão!” em abril de 2017, o compositor Ricardo Landum afirma que não autorizou nenhuma adaptação. “Eu não permito. É a mesma coisa de ter um filho e alguém tomar de conta dele. Quem manda nos meus filhos sou eu. Me sinto lesado. Nem entrar em contato comigo, eles entraram para perguntar se poderia mudar”, afirma o português.
O autor da obra percebeu a mudança através do YouTube e uma conciliação está marcada para o dia 4 de maio deste ano. “É um processo que já faz um tempo. Gusttavo Lima usufruiu de muito lucro com a música”, ressalta.
Bandas de Forró
Bandas de forró também poderão sofrer medidas judiciais por gravarem a versão modificada da música “Que Mal Te Fiz Eu”. Entre os grupos musicais estão Aviões do Forró, Wesley Safadão, Calcinha Preta, Tayrone Cigano, Léo Magalhães e Simone & Simaria. Ao “Vai, Forrozão!“, o advogado Leonardo Honorato afirmou que tentará um acordo com as bandas. “Se não chegarmos a um acordo, não terei outra opção (ação judicial). Mas volto a dizer, o acordo sempre é a melhor solução. Ação somente em último caso”, destaca.
Confira vídeo
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