Senador é contrário à sugestão que pede criminalização do gênero musical
Romário é contra a criminalização do funk
O senador Romário (PSB-RJ) concluiu, na última quinta-feira (14), parecer contrário à Sugestão Legislativa 17/2017, que pede a criminalização do funk.
No parecer, o político e ex-jogador afirma que não é juridicamente defensável a criminalização do gênero musical por causa do direito de livre manifestação do pensamento, garantino pela Constituição Federal.
A sugestão para tornar o gênero "crime de saúde pública à criança, aos adolescente e à família" chegou à CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado em maio deste ano, após conseguir o apoio de mais de 20 mil pessoas, no período de quatro meses, por meio do Portal e-Cidadania, da Casa.
A sugestão de lei propõe criminalizar o funk por ser, segundo o autor, "um recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender criminosos, estupradores e pedófilos a prática de crime contra a criança e o menor adolescentes".
De acordo com a análise de Romário, "parece ser um grande equívoco relacionar a ocorrência de eventuais atos criminosos durante os bailes funk com a manifestação artística e cultural que advém da música".
O senador ainda destaca que os bailes levam entrenimento à juventude e para a parcela da população que é "marginalizada pela pobleza e exclusão social".
Romário reconhece a existência de crimes que são cometidos durante os bailes funk, mas afirma que são cometidos comumente também em outras festividades, e usou como exemplo o Carnaval. O senador diz que se preocupa com os crimes que acontecem nos bailes funk e afirma que os autores devem ser punidos de acordo com o que já é previsto em lei.
"O direito penal já oferece solução adequada, pois existe a previsão de crimes contra a vida, contra a honra, contra a dignidade sexual, contra a exploração sexual de menores, de tráfico de drogas, etc", afirma.
*Kaique Dalapola, estagiário do R7
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