A Promotoria de Justiça de Santana, em São Paulo, obteve liminar(decisão provisória) que proíbe shows do adolescente Pedro Maia Tempster, de 13 anos, conhecido como MC Pedrinho, no Brasil.
Além da
cobrança de multa de R$ 50 mil por apresentação, a pena inclui a
retirada de todo conteúdo relacionado ao MC Pedrinho das redes sociais.
O MC realiza
até 20 shows por mês, tem mais de 1 milhão de fãs no Facebook e o vídeo
de seu hit "Dom Dom Dom" ultrapassa 29 milhões de visualizações no
YouTube. O adolescente começou a despontar com funks cheios de
palavrões, mas após críticas, alterou a letra de suas músicas.
De acordo
com a ação judicial, as apresentações do MC "violam a Constituição
Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção na ONU
sobre os direitos da criança, notadamente pelo conteúdo das canções que
interpreta, com alto teor de erotismo, pornografia, e palavras baixo
calão, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento".
As empresas
que insistirem em manter anúncios publicitários com a imagem e com as
músicas do adolescente serão intimadas pelo Ministério Público a prestar
esclarecimentos sobre a associação dos seus produtos e serviços a
materiais de "caráter pornográfico".
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