Um caçador encontrou uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia. Duas semanas após o achado, moradores montaram um garimpo irregular na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense.
De acordo com o G1, cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.
O chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, Carlos Magno Oliveira, destaca que, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.
“O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização”, diz Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.
Magno afirma que a ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências cabíveis. “A ANM fará vistoria para diagnosticar, quantificar quantas pessoas estão lá, ver os riscos, definir sanções. Depois do diagnóstico, nós notificamos o Ministério Público para fazer uma audiência pública, e o MP encaminha as ações para a Polícia Federal e outro órgãos”, explica.
O diagnóstico demora cerca de dois meses para ficar pronto e o chefe de fiscalização avalia que existe a possibilidade de haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a empresa que detém o direito de exploração da área.
De acordo com o G1, cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.
O chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, Carlos Magno Oliveira, destaca que, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.
“O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização”, diz Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.
Magno afirma que a ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências cabíveis. “A ANM fará vistoria para diagnosticar, quantificar quantas pessoas estão lá, ver os riscos, definir sanções. Depois do diagnóstico, nós notificamos o Ministério Público para fazer uma audiência pública, e o MP encaminha as ações para a Polícia Federal e outro órgãos”, explica.
O diagnóstico demora cerca de dois meses para ficar pronto e o chefe de fiscalização avalia que existe a possibilidade de haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a empresa que detém o direito de exploração da área.
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