Renan Calheiros e Rodrigo Maia querem reverter decisão de Fux sobre pacote anticorrupção

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda sessão de votação no plenário da Casa

Sem esconder seu desconforto com o Judiciário nos últimos tempos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a atacar uma decisão judicial na manhã desta quinta (15). Chamou de "indefensável" a liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou a votação do pacote anticorrupção.

A determinação temporária e monocrática do ministro foi expedida na noite de quarta (14) e manda que o Senado, onde a proposta já aprovada pelos deputados já tramita, devolva o projeto à Câmara. Para Fux, o pacote deve voltar à estaca zero, uma vez que foi desfigurado pelos deputados durante a votação.

Para Renan, a atitude do ministro é uma "interferência" e uma "invasão" no processo Legislativo. "Essa medida é indefensável porque interfere no processo Legislativo. Há uma decisão do STF no sentido de que não pode haver interferência no processo legislativo. Vou procurar a presidente do STF, conversar com o ministro Fux, como todos sabem, tenho com ele bom relacionamento", afirmou Renan esta manhã.

O presidente do Senado avisou que irá mobilizar a advocacia da Casa para apresentar ações conjuntas com a Câmara, após conversas com o comandante da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Quando isso acontece, diminui a separação entre poderes", completou Renan.

Renan tem protagonizado inúmeros embate com o Judiciário nas últimas semanas. Na noite de quarta, tentou mais uma vez votar a proposta de abuso de autoridade de sua autoria. Sem apoio, desistiu.

O próprio pacote contra corrupção já lhe rendeu uma derrota acachapante no plenário do Senado. Assim que a proposta chegou à Casa, no mesmo dia em que os deputados a tinham votado, Renan tentou acelerar a votação do projeto.

Sua postura foi vista como uma retaliação à procuradores da Lava Jato que, na ocasião, afirmaram que deixariam a força tarefa caso o projeto fosse levado adiante.

Nesta quinta, Maia voltou a dizer que a decisão de Fux é uma interferência no Legislativo e que isso é "uma supressão do direito parlamentar", mas evitou um enfrentamento mais contundente como tem feito Renan.

"Estou convencido de que há muitos problemas na decisão do Fux. O que queremos é mostrar isso ao ministro Fux. Não queremos nenhum tipo de conflito, de um estresse maior do que já tivemos nos últimos meses. Vamos, com muita paciência, item a item, [rebater] tudo o que foi colocado pelo ministro Fux, que [tomou] uma decisão que, do nosso ponto de vista, está equivocada", disse Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara disse que a resposta a Fux será encaminhada até o final desta quinta e não descartou um encontro com o ministro.

"Tenho certeza que vamos convencer o ministro Fux antes da votação em plenário de que aqueles pontos colocados são pontos de quem conhece o Legislativo, mas não de dentro do Legislativo", disse Maia.
 

Agência Brasil / Folha de S.Paulo