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sábado, 17 de setembro de 2016

Bancos devem atender ao menos duas horas por dia


A pedido da OAB Ceará, a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Daiana Gomes de Almeida, assinou uma liminar determinando que os bancos restabeleçam o atendimento durante, pelo menos, duas horas por dia nas agências bancárias e postos de atendimento das instituições bancárias, conveniadas e estabelecidas nos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, para viabilizar o cumprimento dos alvarás judiciais, bem como liberação de valores depositados em contas judiciais. A determinação é válida a partir de segunda-feira (19). 
Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 5 mil. “A concessão da tutela de urgência é mais uma vitória para a advocacia, pois a greve causa prejuízos gigantes aos jurisdicionados e aos advogados que estão privados do recebimento de honorários decorrentes do seu trabalho. Os honorários que têm natureza de verba alimentar e são imprescindíveis para subsistência do advogado e da sua família”, destacou o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota.
Na decisão, a juíza diz que “é fato público e notório que a categoria dos bancários encontra-se não apenas em movimento paredista no Estado do Ceará, mas em paralisação total das atividades de atendimento no âmbito das agências para o público em geral, fato este constatado, inclusive, nos próprios postos de atendimento situados neste Fórum Trabalhista, em que, desde a deflagração da greve, não há atendimento aos trabalhadores e seus advogados, para o pagamento de direitos trabalhistas determinados por ordens judiciais, mesmo sendo este um serviço essencial à sobrevivência destes, na medida em que tais verbas possuem natureza alimentar”.
Greve
A greve dos bancos no Ceará começou no último dia 06 de setembro. O estado de paralisação foi deflagrado por tempo indeterminado. De acordo com dados do Sindicato dos Bancários, o movimento já paralisou o atendimento em 327 agências em todo o Ceará. 
A categoria rejeitou a primeira proposta da Fenaban, com reajuste de 6,5% sobre os salários, PRL e os auxílios refeição, alimentação e creche, além de um abono de R$ 3 mil. A segunda proposta, com reajuste de 7%, também foi rejeitada. Os sindicatos afirmam que a oferta não cobre a inflação e representa uma perda de 2,39% para cada bancário. A categoria pedem a reposição da inflação do período, mas 5% de aumento real, além de valorização do piso salarial de R$ 3.940,24.
Fonte: Cnews

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