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sábado, 16 de janeiro de 2016

Rio de Janeiro se torna o 1º Estado a proibir carroças puxadas por animais


Lei que proíbe uso de animais no transporte de cargas já está em vigor no RJO governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, sancionou na quinta-feira passada (7) a Lei 7.194/16, que proíbe o uso de animais no transporte em todo o Estado. De acordo com a lei, "será responsabilizado todo indivíduo que utilizar animais para situações de fretamento, transportes de cargas, materiais ou pessoas, nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus tratos aos mesmos". Dessa forma, o Rio de Janeiro se torna o primeiro Estado do país a proibir carroças puxadas por animais. Segundo informações do jornal "O Dia", a exceção fica somente para os animais utilizados nas áreas rurais e turísticas do Estado onde são necessários como meio de locomoção e sustento. Ainda segundo o jornal, o projeto foi aprovado por unanimidade e em regime de urgência pela Assembleia Legislativa. Quem for pego em flagrante descumprindo a medida poderá ser indiciado e penalizado de acordo com as leis vigentes relacionadas a maus tratos. O bicho ainda será recolhido e levado à Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa).

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